Para USAID, AECOM International Development e TNC

Somos uma nação de mais de 15.000 pessoas que vive na bacia do Rio Tapajós desde os tempos imemorais, muito antes deste território ser chamado de Brasil.

Desde o tempo de nossos ancestrais, o povo Munduruku sempre tem cuidado deste lugar. Não concordamos com qualquer projeto que venha destruir nossas terras, nossos rios, nosso modo de vida, nossas crenças e nossos lugares sagrados.

Ficamos sabendo que a USAID, agência de desenvolvimento do governo dos Estados Unidos, está querendo promover a construção da barragem de Jatobá no Rio Tapajos, através de um programa chamado ‘boas práticas para mega-projetos na Amazônia’, sendo administrado pela AECOM International Development em conjunto com a TNC.

Informamos que o povo Munduruku não aceita a hidrelétrica de Jatobá, nem qualquer outra barragem de morte no rio Tapajós. Sabemos dos impactos irreparáveis das barragens sobre o meio ambiente e os povos que moram na região, que vão muito além das áreas alagadas. Já vimos os estragos causados por grandes barragens como Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, Belo Monte no rio Xingu e quatro barragens no rio Teles Pires.

O que tem de sustentável as hidréletricas que dizimam os rios, as matas, as espécies de peixes e outros animais, e toda história de um povo? As barragens não têm nada de sustentável social, econômico, ambiental e cultural. É uma visão totalmente equivocada e inaceitável de ‘desenvolvimento’ e ‘progresso’. Não existem “boas práticas” da USAID que vão mudar a realidade desse projetos de destruição.

Além de outros impactos, a barragem de Jatobá, se construida, vai provocar a destruição de lugares sagrados no rio Tapajós. Não vamos permitir que se repita o que aconteceu com Sete Quedas, um lugar sagrado para o povo Munduruku (Karobixexe, a morada da mãe dos peixes) que foi destruído pelos pariwat (brancos) para fazer a barragem de Teles Pires. Nenhum dinheiro no mundo compensa os impactos irreversíveis em nossos rios e nossas vidas.

O governo federal e grandes empresas (como Camargo Correa, EDF e GDF Suez) têm procurado realizar estudos técnicos para a construção de Jatobá e seis outros grandes barragens nos rios Tapajós e Jamanxim, inclusive São Luiz do Tapajós e Chacorão. Em vários momentos, o povo Munduruku tem protestado contra esses projetos, impedindo as empresas de realizarem estudos em nossos territórios.

O governo federal tem tomado decisões políticas sobre a construção de barragens como Jatobá e São Luiz do Tapajós em nossos territórios, sem respeitar o nosso direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. O governo está rasgando a Convenção
169 da OIT, declarando guerra contra os povos indígenas, mas nós fizemos o nosso Protocolo de Consulta Munduruku que tem que ser respeitado. Nossos vizinhos da

comunidade Montanha e Mangabal e outros povos do Tapajós também já fizeram ou estão fazendo seus próprios protocolos.

Queremos saber como a USAID tomou a decisão equivocada de apoiar a barragem de Jatobá. Vocês procuraram saber se o povo Munduruku foi consultado sobre esse projeto, respeitando o nosso protocolo de consulta? Vocês não sabiam dos protestos do povo Munduruku e dos ribeirinhos de Montanha e Mangabal contra Jatobá e as outras barragens de morte do Complexo Tapajós? Não procuraram saber das ilegalidades desses projetos já apontadas pelo Ministério Público Federal?

Quem decide sobre o que fazer em nosso territorio somos nós. Não aceitamos entidades nacionais ou estrangeiras entrando em nossas terras, como se não tivesse ninguém morando aqui, como se fosse uma terra vazia. O governo brasileiro, a USAID e as empresas têm que respeitar os direitos dos povos indígenas e de nossos vizinhos do rio Tapajós!

Nós, do povo Munduruku, vamos continuar resistindo, defendendo a vida dos nossos filhos, mostrando e ensinando o caminho sem ganância, sem doenças, sem ameaças para nosso povo. Não trocamos a vida dos nossos filhos pelas hidrelétricas, mineração, portos, concessão florestal, ferrovia e hidrovia.

O povo Munduruku não precisa de barragens de morte como Jatobá, São Luiz do Tapajós e Chacorão. Precisamos sim de nossas terras, nossas florestas, nossos rios livres com peixes e nossos lugares sagrados respeitados. Isso é o que é sustentável para nosso povo.

05 de outubro de 2019

Arnaldo Kaba Munduruku
Cacique Geral do Povo Munduruku

Brasilino Painhú Munduruku
Cacique da Praia do Índio

Bruno Kaba Munduruku
Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku

Ademir Kaba Munduruku
Associação Munduruku Da’uk

Candido Waro Munduruku
Associação Munduruku Dace do Teles Pires

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