Carta de declaração do encontro dos povos indígenas do Brasil, Suriname e Guiana Francesa

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Aldeia Manga, 28 de fevereiro de 2018.

Nós, Povos Indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kalinã/kali’na, Palikur e Wayana, dos países Brasil, Suriname e Guiana Francesa, representantes das organizações indígenas: Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Organização dos professores Indígenas do Oiapoque (OPIMO), Organização Indígena da Juventude (OU) e o Colletif des Premières Nations (CPN), la Fédération de Organisations Autochtones de Guyane (FOAG) et l’Organisation des Nations Autochtones de Guyane (ONAG), com a participação como convidados de representantes de organizações socioambientais, eclesiais e indigenistas dos três países, nos reunimos entre os dias 26, 27 e 28 de fevereiro, na Aldeia Manga, Terra indígena Uaçá, município de Oiapoque-Amapá-Brasil.

Na oportunidade discutimos acerca dos problemas que estão afetando as populações indígenas dos três países, gerados pelo modelo de desenvolvimento que super explora os bens naturais para benefício dos grandes poderes económicos, ocasionando impactos gravíssimos na vida dos povos indígenas e em seus territórios. Por exemplo, os problemas gerados em decorrência da exploração de ouro em diversas áreas, seja pelo garimpo ou pela mineração de grandes empresas multinacionais, como é o caso da Montanha de Ouro na Guiana Francesa. A mineração usa grandes quantidades de energia e água e é responsável pelo desmatamento, a extinção das espécies animais e vegetais, doenças, a poluição das águas, do ar e dos solos através do mercúrio e o cianureto e o envenenamento dos animais e pessoas.

Também estamos preocupados com a aprovação do decreto que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) e com o projeto de exploração de petróleo na costa da Guiana Francesa e do Brasil que está em processo para conseguir a licença ambiental. Esses projetos podem vir causar desequilíbrios sociais e ambientais, como: o impacto nas áreas de pesca, degradação ambiental, aumento populacional, violência, prostituição, pobreza, tráfico de armas, pessoas e drogas e irão contribuir ainda mais com o problema do aquecimento global.

Diante disso, aprovamos durante o encontro as seguintes decisões:

  • Criar uma rede de articulação dos povos e organizações indígenas de Suriname, Guiana Francesa e Brasil.
  • Promover processos de formação para todos os povos indígenas focando o conhecimento dos direitos específicos dos povos indígenas na legislação nacional e internacional.
  • Realizar o intercâmbio entre juristas indígenas das três regiões.
  • Exigir que os estados reconheçam e procedam aos processos de demarcação e homologação das terras indígenas do Brasil, Suriname e Guiana Francesa, bem como seja respeitado o direito a consulta prévia livre e informada.
  • Gritamos “não” aos mega projetos económicos, como a montanha de ouro na Guiana Francesa, expansão do garimpo em toda a região, a ofensiva contra a RENCA e o projeto de exploração petroleira no litoral da Guiana Francesa e do Brasil.
  • Fortalecer as inciativas económicas locais, alternativas ao desenvolvimento, que protegem e valorizam os conhecimentos e as práticas tradicionais e respeitam a biodiversidade.

Assim, finalizamos afirmando que continuamos defendendo nosso território.

Kupatakom ikulunmatop pïk kutakei makala (Povo Wayana).

No ka kõtxine defeie no late (Povos Karipuna, Galibi Marworno).

Kulano ta kamantokon kasalosen (Povo Kalinã/kali’na).

Usuh parikweneh tiviknene movitamnihweneh adaihan uwaxigwiy (Povo Palikur).

Caciques

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